GSM Certificadora Digital

Instalação e Suporte

A validação presencial compõe o processo de emissão do certificado digital. Neste momento é feito a confirmação da identidade do titular solicitante, seja pessoa física ou pessoa jurídica, garantindo a veracidade dos documentos apresentados.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PESSOA FÍSICA

Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais:
. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade ou Carteira de Entidade de classe1;
. Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)2 , se estrangeiro domiciliado no Brasil;
. CPF;
. Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial3 ;
. Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente (menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto 3x4.

Documentos Opcionais para Pessoa Física:
. Título de Eleitor;
. PIS/PASEP.

1- Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do titular.

2- CIE: Caso o documento de identificação apresentado seja o CIE permanente, será exigida a apresentação da CNH, caso não o apresente a solicitação será enviada para a perícia com período de 24 horas para a resposta. NÃO será aceito CIE Provisório.

3- Passaporte: vigente pode ser aceito como documento de identificação. Ressaltamos que, caso o passaporte apresentado tenha mais de 5 anos é necessário apresentar fotografia 3x4.

4 - Comprovante de residência/ domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz e gás, extratos bancários, contas de cartão de crédito vinculado a bancos e contas de telefonia fixa ou móvel (celular).

5 - Procurações: Não são aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do certificado digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea "a", item i do DOC-ICP-05, versão 3.6.

Presença obrigatória: O futuro titular do certificado e-CPF (portador do CPF cadastrado na fase de compra) deve comparecer no Ponto de Validação Valid munido de seus documentos pessoais acima listados.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PESSOA JURÍDICA

Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais da pessoa física e originais ou cópia autenticada da pessoa jurídica.
Da empresa:
. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente¹;
. Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável;
. Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal no máximo há 5 dias)² .

Opcional:
. Cadastro Específico do INSS – CEI

1- Clausula Administrativa: É importante avaliar na cláusula que dispõe sobre a administração da sociedade, quem é (são) o(s) responsável (is) legal (is) por assumir compromissos e obrigação em nome da dela. Se a administração couber a mais de um sócio, diretor ou administrador, todos os citados deverão comparecer no dia da validação, munidos de seus respectivos documentos pessoais, listados a seguir para assinatura dos termos.

2- Consulta Online: Os Contratos Sociais serão consultados de forma online na Junta Comercial do Estado, em estados onde essa consulta está disponível.

Do(s) responsável (is) legal (ais) cadastrado na Receita Federal
. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade ou Carteira de Entidade de classe1;
. Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)2, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
. CPF;
. Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial3;
. Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente (menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto 3x4.
. Passaporte vigente. Ressaltamos que, caso o passaporte apresentado tenha mais de 5 anos é necessário apresentar fotografia 3x4.
. Carteiras de Classe serão aceitas cujos órgãos emissores permitam a consulta online do titular.
. CIE - Caso o documento de identificação apresentado seja o CIE permanente

NÃO será aceito CIE Provisório.

Documentos Opcionais para Pessoa Física:
. Título de Eleitor;
. PIS/PASEP.

Comprovante de residência/ domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de consumo de concessionárias de serviços públicos (água, luz e gás), extratos bancários, contas de cartão de crédito vinculado a bancos, contas de telefonia fixa ou móvel (celular).

Presença obrigatória: O futuro titular do certificado e-CPF (portador do CPF cadastrado na fase de compra) deve comparecer no Ponto de Validação Valid munido de seus documentos pessoais acima listados

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